Estudo sobre Deuteronômio 19

Deuteronômio 19

11) O código penal (19.1-21)

Os v. 1-13 tratam do homicídio; os v. 1521, das testemunhas; o v. 14 fala dos marcos de divisa, v. 1-13. Gomo em muitas sociedades descentralizadas, a responsabilidade por vingar a morte de alguém por meio da violência era do parente mais próximo, que poderia muito bem agir de forma precipitada, até mesmo num caso de morte acidental (v. 4-6). Por isso, três cidades são designadas como cidades de refúgio (v. 1-3), com a possibilidade de outras serem designadas mais tarde (v. 8,9). Esse sistema é descrito com mais detalhes em Nm 35.9-34 (cf. Êx 21.12-14). Js 20.7—21.40 descreve como seis delas foram distribuídas, sendo todas cidades de levitas (se Dt 4.41-43 é uma nota editorial, então não se planejava estabelecer mais cidades desse tipo). O fato de que essas cidades eram habitadas por levitas e que o direito de asilo era ligado à intervenção do sumo sacerdote (Js 20.6) pode indicar que elas eram consideradas uma extensão do altar (Êx 21.14b). Assassinos, por outro lado, não podiam usar uma cidade de refúgio para escapar da justiça (v. 11-13). Essas leis são claramente anteriores ao surgimento da monarquia e do governo centralizado, v. 10. Acerca dessa idéia tão importante, cf. v. 13; 21.1-9; 22.8; Gn 4.10-12; 2Sm 21.1; Os 4.2,3; Lc 11.50,51; Hb 12.24. v. 14. Os marcos de divisa eram de grande importância nas disputas legais e demarcavam terras que derivavam do presente de Deus prescrito na aliança, v. 15-21. Um bom exemplo de uma lei apodíctica (Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém v. 15) com interpretação legal e aplicação homilética (v. 19b,20). v. 15b. Cf. 2Co 13.1b, lTm 5.19. v. 16. A motivação incorreta e má da testemunha somente vai aparecer, evidentemente, após uma investigação. v. 17. Parece que um tribunal como o de 17.9ss é sugerido aqui. v. 19b. Cf. 13.5 e outros empregos desse termo, que é aplicado a práticas que exigem a pena de morte, para que se possa levantar a possibilidade de que a '‘testemunha falsa” intentou a morte do acusado, v. 21. Acerca da lex talionis v. Êx 21.23ss; Lv 24.17ss.

Índice: Deuteronômio 1 Deuteronômio 2 Deuteronômio 3 Deuteronômio 4 Deuteronômio 5 Deuteronômio 6 Deuteronômio 7 Deuteronômio 8 Deuteronômio 9 Deuteronômio 10 Deuteronômio 11 Deuteronômio 12 Deuteronômio 13 Deuteronômio 14 Deuteronômio 15 Deuteronômio 16 Deuteronômio 17 Deuteronômio 18 Deuteronômio 19 Deuteronômio 20 Deuteronômio 21 Deuteronômio 22 Deuteronômio 23 Deuteronômio 24 Deuteronômio 25 Deuteronômio 26 Deuteronômio 27 Deuteronômio 28 Deuteronômio 29 Deuteronômio 30 Deuteronômio 31 Deuteronômio 32 Deuteronômio 33 Deuteronômio 34